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1.1. Definição de Empresa (art. 966, CC) – Atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços – com finalidade lucrativa.
1.1.1. Correlação com o Contrato Social. Capital Social (Meios de Produção). Objeto Social (Atividade Econômica). Administração (Organizada). Exercício Social e dos Resultados (Finalidade Lucrativa).
1.2. Personalidade Jurídica. Para a Empresa utilizar os meios de produção (bens integralizados pelos sócios) na exploração de uma atividade econômica organizada visando o lucro, ela precisa ter a capacidade de ADQUIRIR DIREITOS e CONTRAIR OBRIGAÇÕES.
1.2.1. Pessoas Naturais (Físicas) x Pessoas Jurídicas.
1.2.2. Personalidade Jurídica dos Sócios x Personalidade Jurídica da Empresa. (Artigos 49-A e 1.052, CC).
1.2.2.1. Correlação com o Contrato Social (Da Responsabilidade dos Sócios).
1.2.2.2. Jurisprudência.
1.2.2.3. Confusão Patrimonial (Art. 50, CC). Consequências (cases na mídia).
2.1. O que é Governança Corporativa?
2.1.1. Propósito das Organizações e Geração de Valor.
2.1.2. Conceito IBGC.
2.1.3. Entendendo o Conceito de Governança Corporativa.
2.1.4. Paralelo entre Governança Corporativa e Creditação ONA.
2.1.5. Temas da Governança Corporativa.
2.1.6. Agentes e Estrutura de Governança.
2.2. Agentes de Governança Corporativa. Sócios.
2.2.1. Obrigações e Direitos (Artigos 1.001, 1.004, 1.007, 1.008, 1.009, CC).
2.2.1.2. Nas Sociedades Limitadas (Artigos 1.055, §2º e 1.085).
2.2.1.3. Remuneração dos Sócios.
2.2.2. Comparação: Sociedades Simples x Sociedades Limitadas Artigos 1.023, 1.025, 1.052, 1.053, CC e 116, CTN).
2.2.2.1. Regime de Responsabilidade.
2.2.2.2. Adequação ao Propósito da Organização.
2.2.3. Atribuições.
2.2.3.1. indicar, eleger e destituir os administradores.
2.2.3.2. aprovar a remuneração dos administradores.
2.2.3.3. deliberar sobre as contas dos administradores, relatório da administração e demonstrações financeiras;
2.2.3.4. Alterar o Contrato Social (ou Estatuto Social).
2.2.4. Poder Político. Controle. Acordo de Sócios. (Artigos 116 e 118, LSA).
2.2.5. Case “Renner”. Capital Pulverizado. Alto nível de Governança. Alto desempenho.
2.3. Agentes de Governança Corporativa.
Conselho de Administração.
2.3.1. Atribuições.
2.3.1.1. LSA (art. 142).
2.3.1.2. IBGC.
2.3.2. Estrutura Central de Governança.
2.3.2.1. Diretrizes Estratégicas.
2.3.2.2. Plano de Negócios.
2.3.2.3. Processos e Sistemas.
2.3.2.4. Gestão de Riscos.
2.3.2.5. Comunicação e Informação.
2.3.2.6. Supervisão e Controle.
2.3.2.7. Gestão de Desempenho.
2.3.3. Práticas Recomendáveis (IBGC).
2.3.4. Composição.
2.3.5. Classes de Conselheiros.
2.3.5.1. Internos.
2.3.5.2. Externos.
2.3.5.3. Independentes.
2.3.6. Conselho de Administração x Conselho Consultivo.
2.4. Agentes de Governança Corporativa. Diretoria.
2.4.1. Atribuições.
2.4.1.1. LSA (art. 138, §1º, 143, LSA).
2.4.1.2. IBGC.
2.5. Natureza Jurídica dos Conselheiros e dos Diretores (artigos 138, 139, 140 e 145, LSA).
2.6. Case MaterDei.
https://ri.materdei.com.br/administracao/
3.1. Código Civil: artigos 1.011, 1.015, 1.017, 1.017, 1.018, 1.020, 1.021, 1.060 e 1.064.
3.1.1. Negligência, Imprudência e Imperícia.
3.1.2. Conflito de Interesses.
3.2. Deveres.
3.2.1. Diligência (art. 154, LSA).
3.2.2. Lealdade (art. 155, LSA).
3.2.3. Não intervir em Conflito de Interesse (art. 156, LSA).
3.3. Ato Regular de Gestão (art. 158, LSA).
3.4. Tributário (art. 135, CTN).
3.5. Casos de Responsabilidade Objetiva dos Administradores.
3.6. Case Americanas.
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O responsável técnico, Ricardo Danilo Campos Lopes, possui vasta experiência em gestão, atuando no mercado financeiro com mais de 20 anos de atividade, trazendo a capacidade analítica para diversos negócios e segmentos. Formação acadêmica nas principais escolas de negócios do país, como pode ser observado no breve curriculum.
Cursos Executivos:
Gestão e M&A: Atuação destacada em M&A, valuation, due diligence, e estratégias financeiras nos setores de saúde e financeiro.
Mercado Financeiro: Experiência significativa em gerenciamento Middle Market em instituições como Banco Daycoval, Grupo Sifra, Banco Safra, Itaú Unibanco, Santander Brasil, e Bradesco.
Saúde: Atuação e estratégica na gestão financeira e de processos em importantes instituições de saúde como Hospital da Criança, Hospital de Olhos do Tocantins, Retinacenter Oftalmologia e Hospital de Olhos de Sergipe.
Atividade Acadêmica: Professor Universitário em gestão de projetos, administração financeira, e análise financeira na Universidade Paulista (01/2008 – 02/2013) e na Faculdade Nossa Senhora Aparecida – FANAP (01/2011 – 01/2013).
